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"A função da defesa consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais." Rui Barbosa
O direito penal é instrumento de controle social que tem por finalidade estabelecer e punir condutas consideradas prejudiciais à vida em sociedade. Na prática, tem seus destinatários preferenciais, provocando estigmas e exclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social, contrapondo-se aos ideais de justiça e isonomia
Dr. Renan M. Agrião é profissional que acredita ser necessário muita coragem para a plena e adequada Defesa no Processo-Crime
Por isso, sua atuação é totalmente motivada pela combatividade e técnica, dentro dos preceitos éticos e jurídicos, com o devido destemor, para que as estratégias processuais e teses sejam todas voltadas à defesa e garantia dos direitos da pessoa acusada, dentre os quais sua liberdade, honra e dignidade
Se há uma imputação, ainda que grave (como a de Crimes Hediondos), deve existir em igual nível a correspondente Defesa Técnica, ao lado do acusado.
Afinal, como já alertava Heráclito Fontoura Sobral Pinto, com muita razão: "A advocacia não é profissão de covardes."
O profissional atua no acompanhamento de Prisão em Flagrante, audiência de custódia, Defesa Processual, Recursos Penais e fase de Execução da Pena
Realiza Defesa em Plenário do Tribunal do Júri com total devoção
Dedica-se à Defesa dos direitos de pessoas acusadas de praticar condutas que encerram, por exemplo:
Crimes contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto, feminicídio)
Crimes contra a integridade física (lesão corporal)
Crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação)
Crimes contra a liberdade (como sequestro, cárcere privado, ameaça e extorsão mediante sequestro)
Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, receptação, latrocínio, extorsão, estelionato e outras fraudes)
Crimes contra a fé pública (falsificação e/ou uso de documento falso, moeda falsa)
Crimes contra a administração pública (como peculato, concussão, corrupção, prevaricação)
Crimes em licitações e contratos administrativos
Crimes eleitorais
Crimes de Lavagem de Dinheiro
Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
Crimes ambientais
Crimes tipificados pela Lei de Drogas (como o tráfico, associação para o tráfico)
Crimes previstos pela Lei de Organização Criminosa
Crimes de trânsito (como embriaguez ao volante e homicídio na condição de veículo)
Contravenções penais em geral (perturbação do sossego, exercício ilegal de profissão, lesões corporais leves e desacato)
É convicto que a missão da Defesa consiste em se postar ao lado daquele cujos direitos devem ser sempre defendidos com total seriedade, proatividade, precisão e aguçada visão, para prevenção de riscos e maior probabilidade de resultados otimizados
"A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: permanecer sobre o último degrau da escada ao lado do acusado" Francesco Carnelutti
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