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“Onde há sociedade, há Direito;
onde não há sociedade, o Direito se dissolve.”
Pontes de Miranda
Você já pensou em uma sociedade sem leis e sem ordem?
A função do Direito Civil é justamente disciplinar as relações interpessoais, desde o nascimento da pessoa (atribuindo-lhe nome e capacidade) até a morte (mediante normas sobre o inventário, a herança e partilha).
No decurso da vida, o Direito Civil disciplina os negócios que realizamos (a exemplo dos contratos), indenizações por danos sofridos, casamento, filiação, divórcio, partilha de bens, guarda de filhos, pensões, direito de posse e propriedade, direito de usufruto, usucapião, vizinhança, regras de condomínio, dentre outros temas.
O Direito Civil está tão presente em nosso cotidiano que se manifesta até no simples ato de ir à padaria comprar pão. Ali celebramos um contrato verbal de compra e venda: pagamos o preço e recebemos o produto, concluindo o negócio jurídico antes mesmo de tomar o café da manhã.
Dr. Renan Muriel Agrião sempre manteve reverência pelo Direito Civil
Patrocina ações nesta área desde 2014
É coautor de livros de Direito Civil, publicados pela Editora Juspodivm
Sua marca profissional é ouvir atentamente os sentimentos e necessidades buscadas pelas pessoas que o contratam, a fim de expor todas as possibilidades jurídicas e definir a medida mais adequada para cada caso
Tem como padrão de qualidade oferecer atendimentos e serviços totalmente personalizados, com análise ativa de cada detalhe apresentado pelo cliente, a fim de que tudo seja estrategicamente utilizado em conformidade com os interesses da causa, sempre seguindo estritamente os parâmetros da ética e técnica jurídica
É convicto de que o conhecimento jurídico deve ser orientado para prevenção de riscos e busca da efetividade nos resultados, mediante o emprego de todos os meios adequados para melhor atender os interesses e direitos do patrocinado
Dentre as situações mais comuns que demandam atuação do profissional em ações de natureza civil, merecem ser destacadas, a título ilustrativo e informativo, as que abaixo seguem:
Ação de indenização por danos morais
Ação de indenização por danos materiais
Ação de reparação por acidente de trânsito
Ação de indenização por erro médico ou hospitalar
Ação contra negativa de cobertura por plano de saúde
Ação de Reparação de Defeito de Construção
Ação de cobrança
Ação de execução de título extrajudicial
Ação monitória
Ação de consignação em pagamento
Ação revisional de contrato (como de financiamentos, empréstimos, planos de saúde)
Ação de usucapião
Ação reivindicatória (propriedade)
Ação possessória (manutenção na posse, reintegração ou interdito proibitório)
Ação de nunciação de obra nova
Ação de alimentos (pedido ou revisão de pensão alimentícia)
Ação de investigação de paternidade / reconhecimento de filiação
Ação de guarda (ou modificação de guarda)
Ação de regulamentação de visitas
Divórcio (consensual ou litigioso)
Reconhecimento e Dissolução de união estável
Tutela e Curatela
Inventário e partilha
Arrolamento de bens
Ação de petição de herança
Ação de anulação de partilha
Ação de obrigação de fazer / não fazer
Ação de indenização por vício ou defeito em produto/serviço (Direito do Consumidor)
Ação revisional de cláusulas abusivas (Direito do Consumidor)
Para maiores informações, agende um atendimento
“O fim do Direito é a paz, mas o meio de alcançá-la é a luta.”
Rudolf Von Ihering
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